terça-feira, 6 de dezembro de 2016

STF deve confirmar afastamento de Renan com ‘maioria acachapante’, diz Marco Aurélio Mello – Politica

A apreciação da decisão liminar de Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deve ser confirmada pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma o ministro. "Imagino que teremos uma maioria acachapante", disse nesta terça-feira (6) à rádio BandNews FM.
Na segunda (5), Mello atendeu a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.
Como, na semana anterior, Renan havia se tornado réu no STF, Mello decidiu afastá-lo da presidência do Senado --o político, contudo, mantém seu mandato de senador. "O fato novo foi o que me levou a atuar", comentou o ministro do Supremo.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deixou em aberto se a votação da liminar de Mello será feita nesta quarta (7). O ministro é favorável a que o tema seja apreciado em breve "principalmente por envolver uma chefia" de um dos Poderes do país.
PEC do Teto
Para Mello, o afastamento de Renan "não coloca em risco" a votação da PEC do teto de gastos.
"Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A PEC será apreciada pelo colegiado, pelos 81 senadores. Não seria ele na presidência que levaria à aprovação automática da PEC."

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